Dirigir em Portugal

Se você quer dirigir em Portugal, o primeiro ponto em que precisa pensar é:

- Tempo de permanência no país / Tipo de estadia

* Até 90 dias / Turismo: pode dirigir com a CNH brasileira (válida)

* Até 1 ano / Turismo (não fixa residência): pode dirigir com a PID (Permissão Internacional para Dirigir)

* Até 185 dias / Residente: é o tempo que você tem, sendo residente, desde a entrada no país, para solicitar a Troca pela Carta de Condução Portuguesa.

CNH brasileira (permissão)

Pode dirigir com a Permissão (CNH provisória, de 1 ano de validade)? Não sei. Nunca consegui obter uma resposta exata para esta pergunta, porque aqui em Portugal já se recebe logo a carta definitiva (apesar de ficar três anos sem poder cometer infrações graves). O que me informaram pelo telefone do Detran-SP e no IMT-Porto foi que como é uma habilitação válida eu poderia, sim, dirigir, dentro daquele prazo dos 185 dias (já que eu sou residente). Foi o que eu fiz, mas nunca fui mandada parar, então não posso garantir o que o guarda diria.

Sobre a PID: eu não a tirei, pois fixei residência em Portugal. Contudo, sei que se tira no Detran do seu estado, antes de viajar. A validade da PID é a mesma da CNH. Só é vantagem em países que não aceitam a CNH mesmo no período de turismo. Para Portugal, não vejo como você passar mais de 90 dias sem ser residente, seja por visto de estudo ou trabalho. Mesmo que você só more por 6 meses ou 1 ano, já tem o seu cartão de residente.

Sendo assim, eu tive que pedir a Troca da CNH pela Carta de Condução portuguesa, o que não foi nada fácil (não tem sido, já que eu ainda não a recebi; só tenho uma Guia de Condução, válida até 03/2015). É preciso fazer o seguinte:

Ir ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, antigo IMTT) da sua área de residência (não pode ser qualquer um), munido dos seguintes documentos:

- CNH válida e definitiva + fotocópia dela (sim, você vai ter que entregá-la e só pode tê-la de volta no Brasil, caso volte a residir lá, fazendo o processo inverso);

- Uma foto de passe (3x4), colorida, com fundo liso;

- Fotocópia do documento de identificação pessoal e exibição do original;

- Atestado médico, somente neste modelo aqui, com vinheta (um selo que o médico cola). Tive que pagar 40€ por uma consulta particular, já que no posto de saúde só para marcar já estava difícil.

- Declaração de autenticidade da CNH, emitida pelo Consulado (no site do IMT diz que essa declaração pode ser emitida pelo Serviço Emissor [Detran], mas eu trouxe o meu prontuário do Detran-MA e este não foi aceito, nem que eu o autenticasse no Consulado). Como eu moro em Aveiro, tive que ir ao Porto (consulado mais próximo; só há no Porto e em Lisboa) só pra isso. Custou 15€ (o documento) e levou 1 semana para ficar pronto.

- Formulário Modelo 1 IMT;

- Taxa de 30€ (eu fiz por meio de uma Agência Automobilística e paguei 45€, porque fica mais perto da minha casa do que o IMT, mas é possível ir diretamente lá). O IMT de Aveiro fica em Esgueira.

No site do IMT também diz ser possível dar entrada no processo em Lojas do Cidadão.

É isso, agora dirijo com um papel no porta-luvas até que a Carta chegue pelo correio. Quando chegar, atualizo o post pra dizer quanto tempo levou. 

Quanto às regras, são basicamente as mesmas, já que Brasil e Portugal seguem a Convenção de Viena. A sinalização é um pouco diferente porque segue um padrão europeu, como nos casos abaixo, mas nada que confunda muito:

Estacionamento (para pessoas com deficiência)

Em suma, não tenho problemas para dirigir aqui =) e olha que sou uma medrosa ;-) e recém-habilitada. No início estranhava um pouco a lógica das estradas, porque em São Luís é tudo mais reto e plano, mas com o tempo me acostumei.

Detalhe importante: eu só dirijo agora que não moro mais no Porto, porque morando em grandes cidades você não precisa mesmo de carro. O transporte público é muito bom e barato. Posso até fazer outra postagem sobre isso.

Qualquer dúvida, é só deixar um comentário. Boa sorte!